Ativo de contrato
Um ativo de contrato é o direito da entidade à contraprestação em troca de bens ou serviços já transferidos ao cliente, quando esse direito está condicionado a algo além da passagem do tempo, normalmente o desempenho futuro da entidade. Quando o direito se torna incondicional, o valor é reclassificado para contas a receber.
Referências à norma
- ASC 606606-10-45-1 e 45-3
- IFRS 15parágrafos 105 e 107
- Ind AS 115parágrafos 105 e 107
Exemplo resolvido
Ilustrativo: um desenvolvimento de preço fixo de $50,000 com dois módulos, cada um com $25,000 alocados. O cliente só pode ser faturado depois que ambos os módulos forem entregues.
- Mês 3, módulo A entregue: Dr Ativo de contrato $25,000 / Cr Receita $25,000. O pagamento ainda está condicionado à entrega do módulo B.
- Mês 5, módulo B entregue e $50,000 faturados: Dr Contas a receber $50,000 / Cr Ativo de contrato $25,000 / Cr Receita $25,000.
Resultado: O ativo de contrato existe apenas entre as duas entregas e é baixado quando o direito ao pagamento se torna incondicional.
Valores ilustrativos apenas para explicação; não vêm de um contrato real.
Erros comuns
- Classificar um direito condicional como recebível não faturado.
- Compensar ativos de contrato e passivos de contrato de contratos diferentes; a compensação é feita no nível do contrato.
- Não avaliar os ativos de contrato quanto a perdas de crédito ou redução ao valor recuperável.